Câmara Municipal de Sumaré

Tipo: Vereador

Data: 06/02/2024

Protocolo: 00618/2024

Situação: Aprovado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Classificação: Comissão de Justiça e Redação

Autoria: VEREADORES

Assunto: Altera o “caput” e o § 1º do art. 152, o §4º e §5º do art. 188, todos da Resolução n° 311, de 16 de dezembro de 2020 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumaré).

Documentos Relacionados: Resolução Nº 345/2024, Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 2/2024, Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 2/2024, Pedido de Urgência Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 2/2024

Tipo: Vereador

Data: 06/02/2024

Protocolo: 00617/2024

Situação: Aprovado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Classificação: Comissão de Justiça e Redação

Autoria: VEREADORES

Assunto: “Altera a Redação do art. 28, da Resolução nº 282, de 12 de abril de 2017 (Código de Ética e Decoro Parlamentar)”

Documentos Relacionados: Resolução Nº 344/2024, Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024, Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024, Pedido de Urgência Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024

Tipo: Legislativo

Data: 17/02/2023

Protocolo: 01951/2023

Situação: Em tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas

Autoria: VEREADORES

Assunto: "Alteração do inciso IX do art. 178 da Lei Municipal n° 2.244, de 13 de dezembro de 1990.”

Documentos Relacionados: Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 49/2023, Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 49/2023, Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 49/2023, Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 49/2023

Tipo: Legislativo

Data: 16/10/2019

Protocolo: 05777/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: VEREADORES

Assunto: Altera o artigo 2º, inciso IV da Lei 3.203/98, aumentando o crédito consignado para servidores públicos pela inclusão de porcentagem da remuneração mensal destinada à utilização de cartão de crédito. (dfr)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6272

Data: 21/08/2018

Protocolo: 03233/2018

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VEREADORES

Assunto: Regulamentado a tramitação dos projetos de leis dos Vereadores Antonio Dirceu Dalben e Marcio Brianes.

Data: 02/05/2018

Protocolo: 01975/2018

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VEREADORES

Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Cini Terezinha Mora Fujii.(era)

Tipo: Legislativo

Data: 20/02/2018

Protocolo: 00666/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: VEREADORES

Assunto: Dá nova redação aos dispositivos que menciona da lei municipal nº 3712/2002.(era)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6020

Data: 11/12/2017

Protocolo: 06569/2017

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VEREADORES

Assunto: Moção de apoio ao SINDITEC - Sindicato de Fios e Tecidos de Americana, Nova Odessa, Santa Bárbara d'Oeste e Sumaré.(TSSG)

Data: 27/09/2016

Protocolo: 03436/2016

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VEREADORES

Assunto: Solicitando abertura de CEI - Comissão Especial de Inquérito.(era)

Tipo: Legislativo

Data: 02/08/2016

Protocolo: 02960/2016

Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VEREADORES

Assunto: Dispõe sobre a prioridade de pagamento dos salários dos servidores públicos no Município de Sumaré e dá outras providências.(fnm)

Tipo: Legislativo

Data: 28/06/2016

Protocolo: 02768/2016

Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VEREADORES

Assunto: Da Nova reação ao artigo 2° da lei Municipal n° 5.588, de 19 dezembro de 2013 e revoga o paragrafo unico de que trata a lei Municipal n° 5.743 de 01 de abril de 2015.(era)

Data: 23/09/2014

Protocolo: 03968/2014

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VEREADORES

Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Chaves Riquena Champan.

Data: 09/09/2014

Protocolo: 03500/2014

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VEREADORES

Assunto: Moção de Apelo a Administração Pública Municipal.

Data: 02/09/2014

Protocolo: 03321/2014

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VEREADORES

Assunto: Solicitando a convocação da Ilma. Sra. Scretária Municipal de Habitação.(era)

Data: 26/08/2014

Protocolo: 03014/2014

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VEREADORES

Assunto: Moção de Repúdio a Sra. Prefeita Municipal e ao Secretário de Finanças e Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumaré.