Proposituras - VEREADORES - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 2/2026
Tipo: Vereador
Data: 23/04/2026
Protocolo: 04535/2026
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: Comissão de Justiça e Redação
Autoria: VEREADORES
Assunto: Dispõe sobre o acréscimo do §3º ao artigo 54 da Resolução nº 311, de 16 de dezembro de 2020 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumaré).
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026
Tipo: Legislativo
Data: 23/04/2026
Protocolo: 04536/2026
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: Comissão de Justiça e Redação
Autoria: VEREADORES
Assunto: Dispõe sobre o acréscimo do § 4º ao artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Sumaré, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026
Tipo: Vereador
Data: 11/03/2026
Protocolo: 02188/2026
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: VEREADORES
Assunto: Institui a Medalha “Prefeito Professor José Antônio Bacchim” no âmbito da Câmara Municipal de Sumaré, destinada a homenagear servidores públicos, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 326/2025
Tipo: Legislativo
Data: 05/05/2025
Protocolo: 07194/2025
Situação: Retirado pelo Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento
Autoria: VEREADORES
Assunto: “Institui o direito a décimo terceiro subsídio e o direito a férias anuais remuneradas com o acréscimo de 1/3 (um terço) sobre o valor do subsídio para os vereadores da Câmara Municipal de Sumaré.”
Documentos Relacionados: Ofício de Retirada Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 326/2025
Projeto de Resolução Nº 6/2025
Tipo: Mesa
Data: 05/05/2025
Protocolo: 07193/2025
Situação: Retirado pelo Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento
Autoria: VEREADORES
Assunto: “Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré para a legislatura de 2029 a 2032 e dá outras providências.”
Documentos Relacionados: Ofício de Retirada Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025
Projeto de Resolução Nº 2/2024
Tipo: Vereador
Data: 06/02/2024
Protocolo: 00618/2024
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação
Autoria: VEREADORES
Assunto: Altera o “caput” e o § 1º do art. 152, o §4º e §5º do art. 188, todos da Resolução n° 311, de 16 de dezembro de 2020 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumaré).
Projeto de Resolução Nº 1/2024
Tipo: Vereador
Data: 06/02/2024
Protocolo: 00617/2024
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação
Autoria: VEREADORES
Assunto: “Altera a Redação do art. 28, da Resolução nº 282, de 12 de abril de 2017 (Código de Ética e Decoro Parlamentar)”
Projeto de Lei Nº 49/2023
Tipo: Legislativo
Data: 17/02/2023
Protocolo: 01951/2023
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Autoria: VEREADORES
Assunto: "Alteração do inciso IX do art. 178 da Lei Municipal n° 2.244, de 13 de dezembro de 1990.”
Projeto de Lei Nº 295/2019
Tipo: Legislativo
Data: 16/10/2019
Protocolo: 05777/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: VEREADORES
Assunto: Altera o artigo 2º, inciso IV da Lei 3.203/98, aumentando o crédito consignado para servidores públicos pela inclusão de porcentagem da remuneração mensal destinada à utilização de cartão de crédito. (dfr)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6272
Requerimento Nº 144/2018
Data: 21/08/2018
Protocolo: 03233/2018
Situação: Arquivado nos termos do Art. 190, IV do Regimento Interno
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VEREADORES
Assunto: Regulamentado a tramitação dos projetos de leis dos Vereadores Antonio Dirceu Dalben e Marcio Brianes.
Moção Nº 76/2018
Data: 02/05/2018
Protocolo: 01975/2018
Situação: Arquivado nos termos do Art. 190, IV do Regimento Interno
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VEREADORES
Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Cini Terezinha Mora Fujii.(era)
Projeto de Lei Nº 19/2018
Tipo: Legislativo
Data: 20/02/2018
Protocolo: 00666/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: VEREADORES
Assunto: Dá nova redação aos dispositivos que menciona da lei municipal nº 3712/2002.(era)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6020
Moção Nº 259/2017
Data: 11/12/2017
Protocolo: 06569/2017
Situação: Arquivado nos termos do Art. 190, IV do Regimento Interno
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VEREADORES
Assunto: Moção de apoio ao SINDITEC - Sindicato de Fios e Tecidos de Americana, Nova Odessa, Santa Bárbara d'Oeste e Sumaré.(TSSG)
Requerimento Nº 698/2016
Data: 27/09/2016
Protocolo: 03436/2016
Situação: Arquivado nos termos do Art. 190, IV do Regimento Interno
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VEREADORES
Assunto: Solicitando abertura de CEI - Comissão Especial de Inquérito.(era)
Projeto de Lei Nº 61/2016
Tipo: Legislativo
Data: 02/08/2016
Protocolo: 02960/2016
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VEREADORES
Assunto: Dispõe sobre a prioridade de pagamento dos salários dos servidores públicos no Município de Sumaré e dá outras providências.(fnm)