Proposituras - JOEL CARDOSO - Pesquisa
Indicação Nº 13126/2025
Data: 17/11/2025
Protocolo: 14533/2025
Situação: Lido no Expediente
Regime: Ordinário
Autoria: JOEL CARDOSO
Assunto: Alagamento Rua Luiz Vaz de Camões
Projeto de Lei Nº 502/2025
Tipo: Legislativo
Data: 17/11/2025
Protocolo: 14576/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: JOEL CARDOSO
Assunto: Fica denominada de Constantino Parmeggiani a atual Rua 08 (oito) do Residencial Santa Joana.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025
Tipo: Vereador
Data: 10/11/2025
Protocolo: 13847/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: JOEL CARDOSO
Assunto: Título de Cidadão Sumareense ao Pastor Dário da Silva.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 603/2025, Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025, Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025, Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025, Pedido de Urgência Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025
Indicação Nº 12487/2025
Data: 06/11/2025
Protocolo: 13823/2025
Situação: Lido no Expediente
Regime: Ordinário
Autoria: JOEL CARDOSO
Assunto: Academia ao ar livre e playground no Vaughan.
Indicação Nº 12486/2025
Data: 06/11/2025
Protocolo: 13822/2025
Situação: Lido no Expediente
Regime: Ordinário
Autoria: JOEL CARDOSO
Assunto: Alagamento da rua Luiz Vaz de Camões, Jardim Primavera.
Indicação Nº 12485/2025
Data: 06/11/2025
Protocolo: 13821/2025
Situação: Lido no Expediente
Regime: Ordinário
Autoria: JOEL CARDOSO
Assunto: Iluminação pública no trecho entre Jd. Sumaré I e II, e o supermercado Good Bom.
Projeto de Lei Nº 459/2025
Tipo: Legislativo
Data: 13/10/2025
Protocolo: 12776/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação
Autoria: RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, DUDU LIMA, FABINHO, GERALDO MEDEIROS, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, NEY DO GÁS, PEREIRINHA, PROF. EDINHO, TAVARES, TIÃO CORREA, VALDIR DE OLIVEIRA, WELINGTON DA FARMACIA
Assunto: Dispõe sobre a alteração Lei 3319 de 22 julho de 1999.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7546, Autógrafo Nº 128/2025 ao Projeto de Lei Nº 459/2025, Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 459/2025, Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 459/2025, Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 459/2025, Pedido de Urgência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 459/2025
Moção Nº 174/2025
Data: 12/09/2025
Protocolo: 11438/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: TIÃO CORREA, JOEL CARDOSO
Assunto: VOTOS DE APOIO as novas representantes do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Sumaré-CMDM, empossadas no dia 09 de Setembro do corrente
Projeto de Lei Nº 410/2025
Tipo: Legislativo
Data: 25/08/2025
Protocolo: 10591/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: TIÃO CORREA, JOEL CARDOSO
Assunto: Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 402/2025
Tipo: Legislativo
Data: 13/08/2025
Protocolo: 10014/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: ALAN LEAL, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO
Assunto: Institui no Município de Sumaré a Frente de Enfrentamento Local Contra a Adultização Infantil, e dá outras providências
Moção Nº 139/2025
Data: 12/08/2025
Protocolo: 09975/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALAN LEAL, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, DUDU LIMA, FABINHO, GERALDO MEDEIROS, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, PEREIRINHA, PROF. EDINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO DIGÃO, RUDINEI LOBO, TAVARES, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, WELINGTON DA FARMACIA, WELLINGTON SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da ex-vereadora Eva de Oliveira, ocorrido no dia 10 de agosto de 2025, aos 54 anos de idade.
Requerimento Nº 62/2025
Data: 08/08/2025
Protocolo: 09593/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: TIÃO CORREA, JOEL CARDOSO
Assunto: “MEDALHA DE MERITO JURIDICO” ao advogado DR. ANDERSON VINICIUS GORDO GONZALES.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025
Tipo: Vereador
Data: 21/05/2025
Protocolo: 07647/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: JOEL CARDOSO
Assunto: “Confere o Título Benemérito ao Sr. Ismael Martins.”
Moção Nº 69/2025
Data: 12/05/2025
Protocolo: 07299/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, DUDU LIMA, FABINHO, GERALDO MEDEIROS, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, PEREIRINHA, PROF. EDINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO DIGÃO, RUDINEI LOBO, TAVARES, TIÃO CORREA, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Maxwell Borges de Moura Vieira, pela posse como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)
Projeto de Lei Nº 323/2025
Tipo: Legislativo
Data: 05/05/2025
Protocolo: 07109/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: PROF. EDINHO, HÉLIO SILVA, JOEL CARDOSO, LUCAS AGOSTINHO, WELINGTON DA FARMACIA, RODRIGO DIGÃO, TAVARES, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, JOÃO MAIORAL
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Distribuição de Aparelhos Auditivos, destinado a crianças, adolescentes e adultos com deficiência auditiva residentes no município de Sumaré, e dispõe sobre suas diretrizes.