Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 8354/2026
Data: 24/08/2026
Protocolo: 09201/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Recapeamento em toda extensão da Rua Jussara – Jardim Dall `Orto
Indicação Nº 8353/2026
Data: 24/08/2026
Protocolo: 09200/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Recapeamento em toda extensão da Rua Colinas de Goiás – Jardim Dall `Orto
Indicação Nº 8352/2026
Data: 24/08/2026
Protocolo: 09199/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Recapeamento em toda extensão da Rua Niquelândia – Jardim Dall `Orto
Indicação Nº 8351/2026
Data: 24/08/2026
Protocolo: 09198/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Recapeamento em toda extensão da Rua Rio Verde – Jardim Dall `Orto
Indicação Nº 8350/2026
Data: 24/08/2026
Protocolo: 09197/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Recapeamento em toda extensão da Rua Iporã – Jardim Dall `Orto
Projeto de Lei Nº 229/2026
Tipo: Legislativo
Data: 24/08/2026
Protocolo: 09326/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Dispõe sobre a proibição de remoção e reboque de veículos de propriedade de pessoa com deficiência ou pessoa idosa, devidamente identificados, no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 228/2026
Tipo: Legislativo
Data: 24/08/2026
Protocolo: 09325/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Meio Ambiente
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Institui no Município de Sumaré a Campanha Municipal “NOVEMBRO AZUL PET”, destinada à conscientização, prevenção e diagnóstico precoce das doenças da próstata e de outras doenças relacionadas à saúde reprodutiva dos animais domésticos, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 227/2026
Tipo: Legislativo
Data: 24/08/2026
Protocolo: 09324/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Meio Ambiente
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Institui no Município de Sumaré a Campanha Municipal “OUTUBRO ROSA PET”, destinada à conscientização, prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e de outras doenças mamárias em animais domésticos, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 226/2026
Tipo: Legislativo
Data: 24/08/2026
Protocolo: 09322/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Dispõe sobre a permissão para que pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA ingressem e permaneçam em locais públicos ou privados portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal
Indicação Nº 8330/2026
Data: 21/08/2026
Protocolo: 09172/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Cata entulho na Rua Fernando de Noronha, 133 – Nova Veneza
Indicação Nº 8329/2026
Data: 21/08/2026
Protocolo: 09171/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Cata entulho na Rua Fernando de Noronha, 134 – Nova Veneza
Indicação Nº 8328/2026
Data: 21/08/2026
Protocolo: 09170/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Cata treco na Rua Fernando de Noronha, 118 – Nova Veneza
Indicação Nº 8327/2026
Data: 21/08/2026
Protocolo: 09169/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Cata treco na Rua Fernando de Noronha, 237 – Nova Veneza
Indicação Nº 8326/2026
Data: 21/08/2026
Protocolo: 09168/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Cata treco na Rua Fernando de Noronha, 257 – Nova Veneza
Indicação Nº 8325/2026
Data: 21/08/2026
Protocolo: 09167/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Cata galho na Rua Fernando de Noronha, 268 – Nova Veneza