Projeto de Lei Nº 241/2021
Tipo: Legislativo
Data: 09/08/2021
Protocolo: 09495/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PEREIRINHA
Assunto: Colocação de tela de proteção em novos empreendimentos de Sumaré para evitar que tenham possíveis quedas das janelas, varandas e áreas comuns.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL TELA JANELA | .docx | 09/08/2021 | 56,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 241/2021 | 18/08/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 241/2021 - Colocação de tela de proteção em novos empreendimentos de Sumaré para evitar que tenham possíveis quedas das janelas, varandas e áreas comuns.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 241/2021 | 18/08/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 241/2021 - Colocação de tela de proteção em novos empreendimentos de Sumaré para evitar que tenham possíveis quedas das janelas, varandas e áreas comuns.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 241/2021 | 18/08/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 241/2021 - Colocação de tela de proteção em novos empreendimentos de Sumaré para evitar que tenham possíveis quedas das janelas, varandas e áreas comuns. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 241/2021 | 26/08/2021 |
Altera o Projeto de Lei 241/2021, que dispõe sobre a “Colocação de tela de proteção em novos empreendimentos de Sumaré para evitar que tenham possíveis quedas das janelas, varandas e áreas comuns.”
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA |
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| Autógrafo Nº 133/2021 ao Projeto de Lei Nº 241/2021 | 09/09/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 241/2021 - Colocação de tela de proteção em novos empreendimentos de Sumaré para evitar que tenham possíveis quedas das janelas, varandas e áreas comuns.
Autoria: Diretoria Legislativa |
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| Lei Ordinária Nº 6656 | 01/10/2021 |
Colocação de tela de proteção em novos empreendimentos de Sumaré para evitar que tenham possíveis quedas das janelas, varandas e áreas comuns.
Autoria: PEREIRINHA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2021 | 10/08/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 26ª Sessão Ordinária de 2021 | 24/08/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2021 | 31/08/2021 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/09/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, EDGARDO JOSE CABRAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado