Projeto de Lei Nº 238/2021
Tipo: Legislativo
Data: 04/08/2021
Protocolo: 09219/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Autoriza o poder Executivo de Sumaré conceder atenção especial ao idoso, na forma desta Lei, objetivando proporcionar-lhe acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequados às suas necessidades, com atendimento de segunda a sexta-feira, em horário comercial e de outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI crehe idoso | .docx | 05/08/2021 | 42,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 238/2021 | 28/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 238/2021 - Autoriza o poder Executivo de Sumaré conceder atenção especial ao idoso, na forma desta Lei, objetivando proporcionar-lhe acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequados às suas necessidades, com atendimento de segunda a sexta-feira, em horário comercial e de outras providencias.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 238/2021 | 28/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 238/2021 - Autoriza o poder Executivo de Sumaré conceder atenção especial ao idoso, na forma desta Lei, objetivando proporcionar-lhe acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequados às suas necessidades, com atendimento de segunda a sexta-feira, em horário comercial e de outras providencias.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 238/2021 | 28/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 238/2021 - Autoriza o poder Executivo de Sumaré conceder atenção especial ao idoso, na forma desta Lei, objetivando proporcionar-lhe acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequados às suas necessidades, com atendimento de segunda a sexta-feira, em horário comercial e de outras providencias.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 238/2021 | 28/09/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 238/2021 - Autoriza o poder Executivo de Sumaré conceder atenção especial ao idoso, na forma desta Lei, objetivando proporcionar-lhe acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequados às suas necessidades, com atendimento de segunda a sexta-feira, em horário comercial e de outras providencias. | |
| Autógrafo Nº 153/2021 ao Projeto de Lei Nº 238/2021 | 29/09/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 238/2021 - Autoriza o poder Executivo de Sumaré conceder atenção especial ao idoso, na forma desta Lei, objetivando proporcionar-lhe acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequados às suas necessidades, com atendimento de segunda a sexta-feira, em horário comercial e de outras providencias.
Autoria: Diretoria Legislativa |
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| Lei Ordinária Nº 6676 | 25/10/2021 |
Autoriza o poder Executivo de Sumaré conceder atenção especial ao idoso, na forma desta Lei, objetivando proporcionar-lhe acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequados às suas necessidades, com atendimento de segunda a sexta-feira, em horário comercial e de outras providencias.
Autoria: RUDINEI LOBO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2021 | 10/08/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2021 | 28/09/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, EDGARDO JOSE CABRAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado