Projeto de Lei Nº 224/2021
Tipo: Legislativo
Data: 03/08/2021
Protocolo: 09104/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: TONINHO MINEIRO
Assunto: Institui o programa de incentivo à doação de fios de cabelo para pessoas em tratamento de câncer e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei doação de fios de cabelo para pessoas em tratamento de câncer | .docx | 03/08/2021 | 42,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 224/2021 | 11/08/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 224/2021 - Institui o programa de incentivo à doação de fios de cabelo para pessoas em tratamento de câncer e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 224/2021 | 11/08/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 224/2021 - Institui o programa de incentivo à doação de fios de cabelo para pessoas em tratamento de câncer e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 224/2021 | 11/08/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 224/2021 - Institui o programa de incentivo à doação de fios de cabelo para pessoas em tratamento de câncer e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 224/2021 | 18/08/2021 |
EMENDA MODIFICATIVA ao PROJETO DE LEI Nº 224/2021.
Autoria: HÉLIO SILVA |
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| Autógrafo Nº 38/2022 ao Projeto de Lei Nº 224/2021 | 04/03/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 224/2021 - Institui o programa de incentivo à doação de fios de cabelo para pessoas em tratamento de câncer e dá outras providências.
Autoria: Diretoria Legislativa |
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| Lei Ordinária Nº 6781 | 25/03/2022 |
Institui o programa de incentivo à doação de fios de cabelo para pessoas em tratamento de câncer e dá outras providências.
Autoria: TONINHO MINEIRO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/08/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 25ª Sessão Ordinária de 2021 | 17/08/2021 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 26ª Sessão Ordinária de 2021 | 24/08/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2022 | 03/03/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado