Projeto de Lei Nº 215/2021
Tipo: Legislativo
Data: 06/07/2021
Protocolo: 08578/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Institui o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - BANCO DE RAÇÃO E UTENSILIOS PARA ANIMAIS | .docx | 06/07/2021 | 54,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 215/2021 | 11/08/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 215/2021 - Institui o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Meio Ambiente - 2021-2022, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 215/2021 | 11/08/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 215/2021 - Institui o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” outras providências. | |
| Autógrafo Nº 122/2021 ao Projeto de Lei Nº 215/2021 | 18/08/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 215/2021 - Institui o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” outras providências.
Autoria: Diretoria Legislativa |
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| Lei Ordinária Nº 6639 | 15/09/2021 |
Institui o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” e dá outras providências.
Autoria: ALAN LEAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/08/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 25ª Sessão Ordinária de 2021 | 17/08/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, EDGARDO JOSE CABRAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado