Projeto de Lei Nº 210/2021
Tipo: Executivo
Data: 29/06/2021
Protocolo: 08525/2021
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre a alteração da taxa de administração para o custeio das despesas administrativas da Superintendência Previdenciária do Munícipio de Sumaré, altera o Plano de custeio do regime próprio de previdência social do Munícipio de Sumaré e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| pl 210-2-6 | 29/06/2021 | 2,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 210/2021 | 29/06/2021 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 210/2021 - Dispõe sobre a alteração da taxa de administração para o custeio das despesas administrativas da Superintendência Previdenciária do Munícipio de Sumaré, altera o Plano de custeio do regime próprio de previdência social do Munícipio de Sumaré e dá outras providencias.
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN |
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| Parecer Nº 97/2021 ao Projeto de Lei Nº 210/2021 | 29/06/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 210/2021 - Dispõe sobre a alteração da taxa de administração para o custeio das despesas administrativas da Superintendência Previdenciária do Munícipio de Sumaré, altera o Plano de custeio do regime próprio de previdência social do Munícipio de Sumaré e dá outras providencias.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Finanças e Orçamento - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 210/2021 | 29/06/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 210/2021 - Dispõe sobre a alteração da taxa de administração para o custeio das despesas administrativas da Superintendência Previdenciária do Munícipio de Sumaré, altera o Plano de custeio do regime próprio de previdência social do Munícipio de Sumaré e dá outras providencias. | |
| Autógrafo Nº 104/2021 ao Projeto de Lei Nº 210/2021 | 30/06/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 210/2021 - Dispõe sobre a alteração da taxa de administração para o custeio das despesas administrativas da Superintendência Previdenciária do Munícipio de Sumaré, altera o Plano de custeio do regime próprio de previdência social do Munícipio de Sumaré e dá outras providencias.
Autoria: Diretoria Legislativa |
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| Lei Ordinária Nº 6613 | 30/06/2021 |
Dispõe sobre a alteração da taxa de administração para o custeio das despesas administrativas da Superintendência Previdenciária do Munícipio de Sumaré, altera o Plano de custeio do regime próprio de previdência social do Munícipio de Sumaré e dá outras providencias.
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2021 | 29/06/2021 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 19
Contra: 1
Resultado: Aprovado