Projeto de Lei Nº 196/2021
Tipo: Executivo
Data: 15/06/2021
Protocolo: 07510/2021
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.539, de 22 de março de 2021.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 15/06/2021 | 389,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Mensagem Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 196/2021 | 15/06/2021 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 196/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.539, de 22 de março de 2021.
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN |
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| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 196/2021 | 15/06/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 196/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.539, de 22 de março de 2021.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 196/2021 | 15/06/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 196/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.539, de 22 de março de 2021. | |
| Autógrafo Nº 92/2021 ao Projeto de Lei Nº 196/2021 | 16/06/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 196/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.539, de 22 de março de 2021.
Autoria: Diretoria Legislativa |
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| Lei Ordinária Nº 6599 | 18/06/2021 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.539, de 22 de março de 2021.
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2021 | 15/06/2021 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado