Parecer Nº 89/2021 ao Projeto de Lei Nº 189/2021
Data: 08/06/2021
Protocolo: 07195/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 189/2021 - Dispõe sobre a expedição de licença de funcionamento para o comércio eventual ou ambulante junto ao Cemitério Municipal nos dias 01 e 02 de novembro e noutras datas comemorativas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 189 par | 10/06/2021 | 1,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 189/2021 | 08/06/2021 | Dispõe sobre a expedição de licença de funcionamento para o comércio eventual ou ambulante junto ao Cemitério Municipal nos dias 01 e 02 de novembro e noutras datas comemorativas. |