Parecer Nº 88/2021 ao Projeto de Lei Nº 188/2021
Data: 08/06/2021
Protocolo: 07193/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 188/2021 - Estabelece critérios adicionais para a execução de reparação de pavimento asfáltico por obras de infraestrutura urbana executadas em todas as vias públicas.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 188 par | 10/06/2021 | 1,1 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 188/2021 | 08/06/2021 | Estabelece critérios adicionais para a execução de reparação de pavimento asfáltico por obras de infraestrutura urbana executadas em todas as vias públicas. |