Projeto de Lei Nº 192/2021
Tipo: Legislativo
Data: 09/06/2021
Protocolo: 07190/2021
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: SILVIO COLTRO
Assunto: Autoriza a criação do Programa de Cooperação “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica” no Município de Sumaré.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei PROGRAMA SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | .docx | 10/06/2021 | 47,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 192/2021 | 18/06/2021 |
Dá nova redação à alínea b), do inciso II, do parágrafo único, do artigo 2°do Projeto de Lei nº 192/2021.
Autoria: SILVIO COLTRO |
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| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 192/2021 | 24/08/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 192/2021 - Autoriza a criação do Programa de Cooperação “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica” no Município de Sumaré.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 192/2021 | 24/08/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 192/2021 - Autoriza a criação do Programa de Cooperação “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica” no Município de Sumaré. | |
| Autógrafo Nº 126/2021 ao Projeto de Lei Nº 192/2021 | 25/08/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 192/2021 - Autoriza a criação do Programa de Cooperação “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica” no Município de Sumaré.
Autoria: Diretoria Legislativa |
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| Lei Ordinária Nº 6641 | 17/09/2021 |
Autoriza a criação do Programa de Cooperação “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica” no Município de Sumaré.
Autoria: SILVIO COLTRO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2021 | 15/06/2021 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, EDGARDO JOSE CABRAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado