Projeto de Lei Nº 188/2021
Tipo: Executivo
Data: 08/06/2021
Protocolo: 07159/2021
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Estabelece critérios adicionais para a execução de reparação de pavimento asfáltico por obras de infraestrutura urbana executadas em todas as vias públicas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| pl 188 | 08/06/2021 | 2,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 188/2021 | 08/06/2021 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 188/2021 - Estabelece critérios adicionais para a execução de reparação de pavimento asfáltico por obras de infraestrutura urbana executadas em todas as vias públicas.
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN |
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| Parecer Nº 88/2021 ao Projeto de Lei Nº 188/2021 | 08/06/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 188/2021 - Estabelece critérios adicionais para a execução de reparação de pavimento asfáltico por obras de infraestrutura urbana executadas em todas as vias públicas.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 188/2021 | 08/06/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 188/2021 - Estabelece critérios adicionais para a execução de reparação de pavimento asfáltico por obras de infraestrutura urbana executadas em todas as vias públicas. | |
| Autógrafo Nº 89/2021 ao Projeto de Lei Nº 188/2021 | 09/06/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 188/2021 - Estabelece critérios adicionais para a execução de reparação de pavimento asfáltico por obras de infraestrutura urbana executadas em todas as vias públicas.
Autoria: Diretoria Legislativa |
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| Lei Ordinária Nº 6593 | 11/06/2021 |
Estabelece critérios adicionais para a execução de reparação de pavimento asfáltico por obras de infraestrutura urbana executadas em todas as vias públicas.
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/06/2021 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado