Projeto de Lei Nº 176/2021
Tipo: Legislativo
Data: 31/05/2021
Protocolo: 06552/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE DEFESA PESSOAL “REAGE, MARIA”, PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Reage, Maria | .docx | 31/05/2021 | 101,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 176/2021 | 13/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 176/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE DEFESA PESSOAL “REAGE, MARIA”, PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 176/2021 | 13/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 176/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE DEFESA PESSOAL “REAGE, MARIA”, PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Autoria: Comissão de Segurança Pública - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 176/2021 | 13/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 176/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE DEFESA PESSOAL “REAGE, MARIA”, PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 176/2021 | 13/10/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 176/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE DEFESA PESSOAL “REAGE, MARIA”, PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | |
| Autógrafo Nº 162/2021 ao Projeto de Lei Nº 176/2021 | 14/10/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 176/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE DEFESA PESSOAL “REAGE, MARIA”, PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Autoria: Diretoria Legislativa |
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| Lei Ordinária Nº 6681 | 10/11/2021 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE DEFESA PESSOAL “REAGE, MARIA”, PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Autoria: NEY DO GÁS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/06/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/10/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, EDGARDO JOSE CABRAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado