Parecer Nº 1/2021 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 116/2021
Data: 19/05/2021
Protocolo: 06498/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2021-2022, Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022
Assunto: Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 116/2021 - Regulamentação do Poder Executivo e alteração em prazo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 116 PAR EMENDA MOD | 26/05/2021 | 2,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 116/2021 | 18/05/2021 | Regulamentação do Poder Executivo e alteração em prazo. |