Projeto de Lei Nº 166/2021
Tipo: Legislativo
Data: 21/05/2021
Protocolo: 06152/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOÃO MAIORAL
Assunto: Institui o mês de conscientização, orientação e combate às Fake News no calendário Oficial do Município de Sumaré.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL fake news timbrado JM | .docx | 21/05/2021 | 129,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 100/2021 ao Projeto de Lei Nº 166/2021 | 23/06/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/2021 - Institui o mês de conscientização, orientação e combate às Fake News no calendário Oficial do Município de Sumaré.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 166/2021 | 23/06/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 166/2021 - Institui o mês de conscientização, orientação e combate às Fake News no calendário Oficial do Município de Sumaré. | |
| Autógrafo Nº 107/2021 ao Projeto de Lei Nº 166/2021 | 30/06/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 166/2021 - Institui o mês de conscientização, orientação e combate às Fake News no calendário Oficial do Município de Sumaré.
Autoria: Diretoria Legislativa |
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| Lei Ordinária Nº 6619 | 21/07/2021 |
Institui o mês de conscientização, orientação e combate às Fake News no calendário Oficial do Município de Sumaré.
Autoria: JOÃO MAIORAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2021 | 25/05/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2021 | 29/06/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado