Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 116/2021
Tipo: Modificativa
Data: 18/05/2021
Protocolo: 06113/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: Regulamentação do Poder Executivo e alteração em prazo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| TIÃO - Emenda Modificativa ao PL 116-2021 | .docx | 18/05/2021 | 41,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 116/2021 | 19/05/2021 |
Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 116/2021 - Regulamentação do Poder Executivo e alteração em prazo.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2021-2022, Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022 |
|
| Redação Final Nº 1/2021 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 116/2021 | 19/05/2021 | Redação Final à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 116/2021 - Regulamentação do Poder Executivo e alteração em prazo. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 116/2021 | 13/04/2021 | Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, psicológica, sexual, patrimonial, ou moral, no município de Sumaré. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2021 | 18/05/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2021 | 25/05/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado