Projeto de Lei Nº 155/2021
Tipo: Legislativo
Data: 11/05/2021
Protocolo: 05823/2021
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Dispõe sobre a responsabilidade pela coleta, transporte e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos produzidos pelos grandes geradores, na forma que especifica, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Papel Timbrado A4 - NOVO PADRÃO | .docx | 11/05/2021 | 46 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 155/2021 | 19/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 155/2021 - Dispõe sobre a responsabilidade pela coleta, transporte e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos produzidos pelos grandes geradores, na forma que especifica, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 155/2021 | 19/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 155/2021 - Dispõe sobre a responsabilidade pela coleta, transporte e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos produzidos pelos grandes geradores, na forma que especifica, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Meio Ambiente - 2021-2022 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2021 | 11/05/2021 | Leitura |