Projeto de Lei Nº 153/2021
Tipo: Legislativo
Data: 11/05/2021
Protocolo: 05699/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ULISSES GOMES
Assunto: Institui o Programa de Assistência Técnica, Desenvolvimento Econômico e Apoio à Pequena Propriedade Rural e estabelece normas de incentivo para manter a família no campo, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Institui o Programa de Assistência Técnica, Desenvolvimento Econômico e Apoio à Pequena Propriedade Rural | .docx | 11/05/2021 | 80,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 75/2021 ao Projeto de Lei Nº 153/2021 | 12/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 153/2021 - Institui o Programa de Assistência Técnica, Desenvolvimento Econômico e Apoio à Pequena Propriedade Rural e estabelece normas de incentivo para manter a família no campo, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 153/2021 | 12/05/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 153/2021 - Institui o Programa de Assistência Técnica, Desenvolvimento Econômico e Apoio à Pequena Propriedade Rural e estabelece normas de incentivo para manter a família no campo, e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 153/2021 | 18/05/2021 |
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de lei Municipal n° 153, de 11 de maio de 2021.
Autoria: ULISSES GOMES |
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| Autógrafo Nº 79/2021 ao Projeto de Lei Nº 153/2021 | 26/05/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 153/2021 - Institui o Programa de Assistência Técnica, Desenvolvimento Econômico e Apoio à Pequena Propriedade Rural e estabelece normas de incentivo para manter a família no campo, e dá outras providências.
Autoria: Diretoria Legislativa |
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| Lei Ordinária Nº 6604 | 22/06/2021 |
Institui o Programa de Assistência Técnica, Desenvolvimento Econômico e Apoio à Pequena Propriedade Rural e estabelece normas de incentivo para manter a família no campo, e dá outras providências.
Autoria: ULISSES GOMES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2021 | 11/05/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2021 | 18/05/2021 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2021 | 25/05/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado