Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 42/2021
Data: 14/04/2021
Protocolo: 05499/2021
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 42/2021 - Dispõe da criação dos espaços de lazer sejam inclusivos e que atendam todas as crianças, sem e com necessidades especiais e que apresente maior segurança para crianças com necessidades intelectuais principalmente TEA (transtorno do espectro autista)”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 42 RF | 05/05/2021 | 577,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 42/2021 | 08/02/2021 | Dispõe da criação dos espaços de lazer sejam inclusivos e que atendam todas as crianças, sem e com necessidades especiais e que apresente maior segurança para crianças com necessidades intelectuais principalmente TEA (transtorno do espectro autista)”. |