Parecer Nº 53/2021 ao Projeto de Lei Nº 115/2021
Data: 22/04/2021
Protocolo: 05489/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Finanças e Orçamento - 2021-2022, Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2021 - “Institui o Programa Municipal de Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar no âmbito o Município de Sumaré, na modalidade compra e doação simultânea e das outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 115 parecer | 05/05/2021 | 3,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 115/2021 | 12/04/2021 | “Institui o Programa Municipal de Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar no âmbito o Município de Sumaré, na modalidade compra e doação simultânea e dá outras providências”. |