Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2021
Tipo: Aditiva
Data: 03/05/2021
Protocolo: 05072/2021
Situação: Retirado pelo Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA, HÉLIO SILVA, JOEL CARDOSO
Assunto: “Inclui o parágrafo único ao art. 1º do Projeto de Lei 117/2021”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| “Inclui o parágrafo único ao art. 1º do Projeto de Lei 117 2021”. | .docx | 04/05/2021 | 101,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 117/2021 | 13/04/2021 | Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2022 | 15/03/2011 | Discussão Única |
| Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2021 | 04/05/2021 | Leitura |
