Lei Ordinária Nº 6539
Data: 22/03/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Estabelece medidas de enfrentamento ao agravamento da pandemia do novo Coronavírus, relacionadas a coibir o funcionamento de festas clandestinas e aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 6539 | 29/04/2021 | 1,6 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6599 | 18/06/2021 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.539, de 22 de março de 2021. | |
| Lei Ordinária Nº 6595 | 11/06/2021 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.539, de 22 de março de 2021. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 96/2021 | 19/03/2021 |
Estabelece medidas de enfrentamento ao agravamento da pandemia do novo Coronavírus, relacionadas a coibir o funcionamento de festas clandestinas e aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providencias.
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN |