Parecer Nº 34/2021 ao Projeto de Lei Nº 96/2021
Data: 21/03/2021
Protocolo: 04981/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022, Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Segurança Pública - 2021-2022, Comissão de Finanças e Orçamento - 2021-2022, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2021 - Estabelece medidas de enfrentamento ao agravamento da pandemia do novo Coronavírus, relacionadas a coibir o funcionamento de festas clandestinas e aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECERES 96 | 29/04/2021 | 2,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 96/2021 | 19/03/2021 | Estabelece medidas de enfrentamento ao agravamento da pandemia do novo Coronavírus, relacionadas a coibir o funcionamento de festas clandestinas e aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providencias. |