Projeto de Lei Nº 139/2021
Tipo: Legislativo
Data: 27/04/2021
Protocolo: 04767/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Semana Municipal de Conscientização da Importância da Guarda Compartilhada e da Prevenção da Alienação Parental
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Semana Municipal de Conscientização da Importancia da Guarda Compartilhada e da Prevenção da Alinação Parental (5) | .docx | 27/04/2021 | 45,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 66/2021 ao Projeto de Lei Nº 139/2021 | 05/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 139/2021 - Semana Municipal de Conscientização da Importância da Guarda Compartilhada e da Prevenção da Alienação Parental
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022 |
|
| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 139/2021 | 05/05/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 139/2021 - Semana Municipal de Conscientização da Importância da Guarda Compartilhada e da Prevenção da Alienação Parental | |
| Autógrafo Nº 68/2021 ao Projeto de Lei Nº 139/2021 | 12/05/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 139/2021 - Semana Municipal de Conscientização da Importância da Guarda Compartilhada e da Prevenção da Alienação Parental
Autoria: Diretoria Legislativa |
|
| Lei Ordinária Nº 6584 | 02/06/2021 |
Semana Municipal de Conscientização da Importância da Guarda Compartilhada e da Prevenção da Alienação Parental
Autoria: ALAN LEAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2021 | 27/04/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2021 | 11/05/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado