Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2021
Tipo: Aditiva
Data: 22/04/2021
Protocolo: 04600/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA, HÉLIO SILVA, JOEL CARDOSO
Assunto: Emenda ao Projeto Lei 116/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Projeto Lei 116.2021 | .docx | 22/04/2021 | 76,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2021 | 12/05/2021 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2021 - Emenda ao Projeto Lei 116/2021
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2021-2022, Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022 |
|
| Redação Final Nº 1/2021 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2021 | 12/05/2021 | Redação Final à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2021 - Emenda ao Projeto Lei 116/2021 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 116/2021 | 13/04/2021 | Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, psicológica, sexual, patrimonial, ou moral, no município de Sumaré. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2021 | 27/04/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2021 | 18/05/2021 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2021 | 25/05/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado