Projeto de Lei Nº 134/2021
Tipo: Legislativo
Data: 20/04/2021
Protocolo: 04558/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WILLIAN SOUZA, HÉLIO SILVA
Assunto: Institui o Programa Empreende Sumaré de qualificação do Microempreendedor de Baixa Renda.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 12 LEI - Microempreendedor de Baixa Renda | .docx | 20/04/2021 | 43,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 134/2021 | 31/08/2021 |
Emenda ao Projeto de Lei 134/2021
Autoria: HÉLIO SILVA |
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| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 134/2021 | 31/08/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 134/2021 - Institui o Programa Empreende Sumaré de qualificação do Microempreendedor de Baixa Renda.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 134/2021 | 31/08/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 134/2021 - Institui o Programa Empreende Sumaré de qualificação do Microempreendedor de Baixa Renda.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 134/2021 | 31/08/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 134/2021 - Institui o Programa Empreende Sumaré de qualificação do Microempreendedor de Baixa Renda. | |
| Autógrafo Nº 134/2021 ao Projeto de Lei Nº 134/2021 | 09/09/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 134/2021 - Institui o Programa Empreende Sumaré de qualificação do Microempreendedor de Baixa Renda.
Autoria: Diretoria Legislativa |
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| Lei Ordinária Nº 6657 | 01/10/2021 |
Institui o Programa Empreende Sumaré de qualificação do Microempreendedor de Baixa Renda.
Autoria: WILLIAN SOUZA, HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2021 | 20/04/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2021 | 31/08/2021 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/09/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, EDGARDO JOSE CABRAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado