Projeto de Lei Nº 133/2021
Tipo: Legislativo
Data: 20/04/2021
Protocolo: 04557/2021
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Mente Saudável, com objetivo de promover a saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 07 LEI - Saúde Mental Pandemia | .docx | 20/04/2021 | 40 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 133/2021 | 29/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 133/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa Mente Saudável, com objetivo de promover a saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 133/2021 | 29/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 133/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa Mente Saudável, com objetivo de promover a saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 133/2021 | 29/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 133/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa Mente Saudável, com objetivo de promover a saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19
Autoria: Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 133/2021 | 29/04/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 133/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa Mente Saudável, com objetivo de promover a saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2021 | 20/04/2021 | Leitura |