Projeto de Lei Nº 121/2021
Tipo: Executivo
Data: 13/04/2021
Protocolo: 04100/2021
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre a inclusão de lote no anexo 1 da Lei Municipal nº 5.509/2013.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/04/2021 | 325,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Mensagem Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 | 13/04/2021 | Mensagem ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a inclusão de lote no anexo 1 da Lei Municipal nº 5.509/2013. | |
| Parecer Nº 44/2021 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 | 13/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a inclusão de lote no anexo 1 da Lei Municipal nº 5.509/2013.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Finanças e Orçamento - 2021-2022, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 | 13/04/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a inclusão de lote no anexo 1 da Lei Municipal nº 5.509/2013. | |
| Autógrafo Nº 50/2021 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 | 14/04/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a inclusão de lote no anexo 1 da Lei Municipal nº 5.509/2013.
Autoria: Diretoria Legislativa |
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| Lei Ordinária Nº 6557 | 15/04/2021 |
Dispõe sobre a inclusão de lote no anexo 1 da Lei Municipal nº 5.509/2013.
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/04/2021 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 19
Contra: 0
Resultado: Aprovado