Projeto de Lei Nº 115/2021
Tipo: Legislativo
Data: 12/04/2021
Protocolo: 03863/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ULISSES GOMES
Assunto: “Institui o Programa Municipal de Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar no âmbito o Município de Sumaré, na modalidade compra e doação simultânea e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar | .docx | 12/04/2021 | 82,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 53/2021 ao Projeto de Lei Nº 115/2021 | 22/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2021 - “Institui o Programa Municipal de Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar no âmbito o Município de Sumaré, na modalidade compra e doação simultânea e das outras providências”.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Finanças e Orçamento - 2021-2022, Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 115/2021 | 22/04/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 115/2021 - “Institui o Programa Municipal de Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar no âmbito o Município de Sumaré, na modalidade compra e doação simultânea e das outras providências”. | |
| Autógrafo Nº 60/2021 ao Projeto de Lei Nº 115/2021 | 28/04/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 115/2021 - “Institui o Programa Municipal de Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar no âmbito o Município de Sumaré, na modalidade compra e doação simultânea e das outras providências”.
Autoria: Diretoria Legislativa |
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| Lei Ordinária Nº 6575 | 20/05/2021 |
“Institui o Programa Municipal de Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar no âmbito o Município de Sumaré, na modalidade compra e doação simultânea e dá outras providências”.
Autoria: ULISSES GOMES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/04/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2021 | 27/04/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 19
Contra: 0
Resultado: Aprovado