Projeto de Lei Nº 111/2021
Tipo: Legislativo
Data: 06/04/2021
Protocolo: 03569/2021
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Desburocratização | .docx | 06/04/2021 | 96,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 111/2021 | 08/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2021 - INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022 |
|
| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 111/2021 | 08/04/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 111/2021 - INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 111/2021 | 14/04/2023 |
Emenda Modificativa e Aditiva ao PL nº 111/2021 - Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2021 | 06/04/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/04/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de Emenda