Projeto de Lei Nº 109/2021
Tipo: Legislativo
Data: 06/04/2021
Protocolo: 03536/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: SILVIO COLTRO, HÉLIO SILVA
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 5.942, de 27 de junho de 2017, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenada existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 5.942, de 27 de junho de 2017, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso . | .docx | 06/04/2021 | 39,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 55/2021 ao Projeto de Lei Nº 109/2021 | 14/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 5.942, de 27 de junho de 2017, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenada existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 109/2021 | 14/04/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 109/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 5.942, de 27 de junho de 2017, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenada existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 57/2021 ao Projeto de Lei Nº 109/2021 | 22/04/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 109/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 5.942, de 27 de junho de 2017, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenada existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6572 | 13/05/2021 |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 5.942, de 27 de junho de 2017, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenada existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências.
Autoria: SILVIO COLTRO, HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2021 | 06/04/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2021 | 20/04/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado