Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2021
Tipo: Modificativa
Data: 29/03/2021
Protocolo: 03196/2021
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HÉLIO SILVA, ANDRE DA FARMÁCIA, JOEL CARDOSO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas Transporte Público Coletivo garantir medidas para o enfrentamento do COVID19
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PAPAEL TIMBRADO CMS | .docx | 30/03/2021 | 41,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2021 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2021 | 13/04/2021 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas Transporte Público Coletivo garantir medidas para o enfrentamento do COVID19
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 2/2021 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2021 | 13/04/2021 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas Transporte Público Coletivo garantir medidas para o enfrentamento do COVID19
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 3/2021 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2021 | 13/04/2021 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas Transporte Público Coletivo garantir medidas para o enfrentamento do COVID19
Autoria: Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2021 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2021 | 13/04/2021 | Redação Final à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas Transporte Público Coletivo garantir medidas para o enfrentamento do COVID19 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 101/2021 | 23/03/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas Transporte Público Coletivo garantir medidas para o enfrentamento do COVID19 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2021 | 30/03/2021 | Leitura |