Projeto de Lei Nº 101/2021
Tipo: Legislativo
Data: 23/03/2021
Protocolo: 03071/2021
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas Transporte Público Coletivo garantir medidas para o enfrentamento do COVID19
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas Transporte Público Coletivo garantir medidas para o enfrentamento do COVID19 | .docx | 23/03/2021 | 44,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2021 | 29/03/2021 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas Transporte Público Coletivo garantir medidas para o enfrentamento do COVID19
Autoria: HÉLIO SILVA, ANDRE DA FARMÁCIA, JOEL CARDOSO |
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Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 101/2021 | 31/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas Transporte Público Coletivo garantir medidas para o enfrentamento do COVID19
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022 |
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Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 101/2021 | 31/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas Transporte Público Coletivo garantir medidas para o enfrentamento do COVID19
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021-2022 |
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Parecer Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 101/2021 | 31/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas Transporte Público Coletivo garantir medidas para o enfrentamento do COVID19
Autoria: Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022 |
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Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 101/2021 | 31/03/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 101/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas Transporte Público Coletivo garantir medidas para o enfrentamento do COVID19 |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2021 | 23/03/2021 | Leitura |