Parecer Nº 16/2021 ao Projeto de Lei Nº 44/2021
Data: 10/02/2021
Protocolo: 02716/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Meio Ambiente - 2021-2022, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Dispõe sobre a adoção de medida compensatória e mitigadora aos impactos negativos sobre o meio ambiente
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/03/2021 | 2,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 44/2021 | 09/02/2021 | Dispõe sobre a adoção de medida compensatória e mitigadora aos impactos negativos sobre o meio ambiente |