Projeto de Lei Nº 96/2021
Tipo: Executivo
Data: 19/03/2021
Protocolo: 02648/2021
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Estabelece medidas de enfrentamento ao agravamento da pandemia do novo Coronavírus, relacionadas a coibir o funcionamento de festas clandestinas e aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 22/03/2021 | 1003 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 96/2021 | 10/03/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 96/2021 - Estabelece medidas de enfrentamento ao agravamento da pandemia do novo Coronavírus, relacionadas a coibir o funcionamento de festas clandestinas e aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providencias. | |
| Mensagem Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 96/2021 | 19/03/2021 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 96/2021 - Estabelece medidas de enfrentamento ao agravamento da pandemia do novo Coronavírus, relacionadas a coibir o funcionamento de festas clandestinas e aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providencias.
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN |
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| Parecer Nº 34/2021 ao Projeto de Lei Nº 96/2021 | 21/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2021 - Estabelece medidas de enfrentamento ao agravamento da pandemia do novo Coronavírus, relacionadas a coibir o funcionamento de festas clandestinas e aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providencias.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022, Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Segurança Pública - 2021-2022, Comissão de Finanças e Orçamento - 2021-2022, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021-2022 |
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| Autógrafo Nº 36/2021 ao Projeto de Lei Nº 96/2021 | 22/03/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 96/2021 - Estabelece medidas de enfrentamento ao agravamento da pandemia do novo Coronavírus, relacionadas a coibir o funcionamento de festas clandestinas e aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providencias. | |
| Lei Ordinária Nº 6539 | 22/03/2021 |
Estabelece medidas de enfrentamento ao agravamento da pandemia do novo Coronavírus, relacionadas a coibir o funcionamento de festas clandestinas e aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providencias.
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 2ª Sessão Extraordinária de 2021 | 21/03/2021 | Discussão Única |
Votações
2ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado