Projeto de Lei Nº 95/2021
Tipo: Legislativo
Data: 18/03/2021
Protocolo: 02629/2021
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 4.169, de 12 de maio de 2006, que dispõe sobre a Limpeza Pública do Município de Sumaré, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Proposta de Alteração da Lei 4.169 de 12 de maio de 2006 | .docx | 18/03/2021 | 122 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 95/2021 | 25/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2021 - Altera dispositivos da Lei n° 4.169, de 12 de maio de 2006, que dispõe sobre a Limpeza Pública do Município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 95/2021 | 25/03/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 95/2021 - Altera dispositivos da Lei n° 4.169, de 12 de maio de 2006, que dispõe sobre a Limpeza Pública do Município de Sumaré, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2021 | 23/03/2021 | Leitura |