Projeto de Lei Nº 91/2021
Tipo: Executivo
Data: 09/03/2021
Protocolo: 02318/2021
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do corona vírus medicamentos insumos e equipamentos na área de saúde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 09/03/2021 | 425,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Mensagem Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 91/2021 | 09/03/2021 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 91/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do corona vírus medicamentos insumos e equipamentos na área de saúde.
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN |
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| Parecer Nº 31/2021 ao Projeto de Lei Nº 91/2021 | 09/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do corona vírus medicamentos insumos e equipamentos na área de saúde.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2021-2022, Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022, Comissão de Finanças e Orçamento - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 91/2021 | 09/03/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 91/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do corona vírus medicamentos insumos e equipamentos na área de saúde. | |
| Autógrafo Nº 32/2021 ao Projeto de Lei Nº 91/2021 | 10/03/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 91/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do corona vírus medicamentos insumos e equipamentos na área de saúde.
Autoria: Diretoria Legislativa |
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| Lei Ordinária Nº 6536 | 12/03/2021 |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do corona vírus medicamentos insumos e equipamentos na área de saúde.
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2021 | 09/03/2021 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (19) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL, ULISSES GOMES, TIÃO CORREA, TONINHO MINEIRO
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - VALDIR DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado