Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2021
Tipo: Aditiva
Data: 02/03/2021
Protocolo: 01845/2021
Situação: Retirado pelo Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ULISSES GOMES
Assunto: EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 44/2021, dispõe sobre a adoção de medida compensatória e mitigadora aos impactos negativos sobre o meio ambiente, provenientes das atividades e ações antrópicas de construção de edificações, loteamentos, obras de vias de rodagem expressas e similares e supressão de vegetação no município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Emenda Modificativa PL sobre Medidas Compensatórias-2021 | .docx | 02/03/2021 | 70,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 44/2021 | 09/02/2021 | Dispõe sobre a adoção de medida compensatória e mitigadora aos impactos negativos sobre o meio ambiente |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2021 | 02/03/2021 | Leitura |