Resolução Nº 312/2021
Data: 24/02/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: “Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes no âmbito da Câmara Municipal para o desenvolvimento de estudos sobre a regulamentação do uso de imóveis em áreas residenciais para festas e eventos, do funcionamento de estabelecimentos em geral por 24 horas e das normas relativas à preservação da ordem, tranquilidade e boa conduta, de acordo com o Código de Postura do Município de Sumaré.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RES 312 COMISS | 04/05/2021 | 1,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 4/2021 | 23/02/2021 |
“Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes no âmbito da Câmara Municipal para o desenvolvimento de estudos sobre a regulamentação do uso de imóveis em áreas residenciais para festas e eventos, do funcionamento de estabelecimentos em geral por 24 horas e das normas relativas à preservação da ordem, tranquilidade e boa conduta, de acordo com o Código de Postura do Município de Sumaré.”
Autoria: WILLIAN SOUZA |