Projeto de Lei Nº 65/2021
Tipo: Legislativo
Data: 17/02/2021
Protocolo: 01377/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HÉLIO SILVA, ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: Reconhece e disciplina, em aspectos gerais, a arte de grafitar em espaços públicos municipais, constituindo a modalidade do grafite como arte urbanística no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_Grafite | .docx | 18/02/2021 | 40,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 65/2021 | 17/02/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 65/2021 - Reconhece e disciplina, em aspectos gerais, a arte de grafitar em espaços públicos municipais, constituindo a modalidade do grafite como arte urbanística no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2021 | 24/02/2021 |
Altera Art. 7º do PL 65-2021
Autoria: HÉLIO SILVA |
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| Parecer Nº 24/2021 ao Projeto de Lei Nº 65/2021 | 24/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2021 - Reconhece e disciplina, em aspectos gerais, a arte de grafitar em espaços públicos municipais, constituindo a modalidade do grafite como arte urbanística no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022 |
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| Autógrafo Nº 25/2021 ao Projeto de Lei Nº 65/2021 | 10/03/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2021 - Reconhece e disciplina, em aspectos gerais, a arte de grafitar em espaços públicos municipais, constituindo a modalidade do grafite como arte urbanística no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6548 | 05/04/2021 |
Reconhece e disciplina, em aspectos gerais, a arte de grafitar em espaços públicos municipais, constituindo a modalidade do grafite como arte urbanística no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: HÉLIO SILVA, ANDRE DA FARMÁCIA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2021 | 23/02/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2021 | 02/03/2021 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 6ª Sessão Ordinária de 2021 | 09/03/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL, ULISSES GOMES, TIÃO CORREA, TONINHO MINEIRO
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - VALDIR DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado