Projeto de Lei Nº 55/2021
Tipo: Legislativo
Data: 16/02/2021
Protocolo: 01231/2021
Situação: Retirado pelo Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Dispõe sobre a implementação do Programa de Acompanhamento Integral dos estudantes com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e demais transtornos de aprendizagem, déficits visuais e auditivos da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Dispõe sobre a implementação do Programa de Acompanhamento Integral dos estudantes com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e demais transtornos de aprendizagem | .docx | 16/02/2021 | 78,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Retirada Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 55/2021 | 04/05/2021 |
Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento Integral dos estudantes com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e demais transtornos de aprendizagem, déficits visuais e auditivos da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Autoria: RUDINEI LOBO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/02/2021 | Leitura |