Projeto de Lei Nº 44/2021
Tipo: Legislativo
Data: 09/02/2021
Protocolo: 00843/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ULISSES GOMES
Assunto: Dispõe sobre a adoção de medida compensatória e mitigadora aos impactos negativos sobre o meio ambiente
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Dispõe sobre a adoção de medida compensatória e mitigadora aos impactos negativos sobre o meio ambiente | .docx | 09/02/2021 | 79,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 16/2021 ao Projeto de Lei Nº 44/2021 | 10/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Dispõe sobre a adoção de medida compensatória e mitigadora aos impactos negativos sobre o meio ambiente
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Meio Ambiente - 2021-2022, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 44/2021 | 10/02/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Dispõe sobre a adoção de medida compensatória e mitigadora aos impactos negativos sobre o meio ambiente | |
| Autógrafo Nº 17/2021 ao Projeto de Lei Nº 44/2021 | 24/02/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Dispõe sobre a adoção de medida compensatória e mitigadora aos impactos negativos sobre o meio ambiente | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2021 | 02/03/2021 |
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 44/2021, dispõe sobre a adoção de medida compensatória e mitigadora aos impactos negativos sobre o meio ambiente, provenientes das atividades e ações antrópicas de construção de edificações, loteamentos, obras de vias de rodagem expressas e similares e supressão de vegetação no município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: ULISSES GOMES |
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| Lei Ordinária Nº 6537 | 17/03/2021 |
Dispõe sobre a adoção de medida compensatória e mitigadora aos impactos negativos sobre o meio ambiente
Autoria: ULISSES GOMES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2021 | 09/02/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/02/2021 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2021 | 23/02/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (2) - VALDIR DE OLIVEIRA, SILVIO COLTRO
Resultado: Aprovado