Projeto de Lei Nº 43/2021
Tipo: Legislativo
Data: 09/02/2021
Protocolo: 00812/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Dispõe sobre a venda de bebidas alcoólicas de origem artesanal nas Feiras Livres do Município de Sumaré.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei - Venda bebida artesanal (1) | .docx | 09/02/2021 | 15,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 51/2021 ao Projeto de Lei Nº 43/2021 | 31/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - Dispõe sobre a venda de bebidas alcoólicas de origem artesanal nas Feiras Livres do Município de Sumaré.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 43/2021 | 31/03/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - Dispõe sobre a venda de bebidas alcoólicas de origem artesanal nas Feiras Livres do Município de Sumaré. | |
| Autógrafo Nº 45/2021 ao Projeto de Lei Nº 43/2021 | 07/04/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - Dispõe sobre a venda de bebidas alcoólicas de origem artesanal nas Feiras Livres do Município de Sumaré.
Autoria: Diretoria Legislativa |
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| Lei Ordinária Nº 6563 | 30/04/2021 |
Dispõe sobre a venda de bebidas alcoólicas de origem artesanal nas Feiras Livres do Município de Sumaré.
Autoria: WILLIAN SOUZA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2021 | 09/02/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2021 | 06/04/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 18
Contra: 0
Resultado: Aprovado