Projeto de Lei Nº 42/2021
Tipo: Legislativo
Data: 08/02/2021
Protocolo: 00756/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Dispõe da criação dos espaços de lazer sejam inclusivos e que atendam todas as crianças, sem e com necessidades especiais e que apresente maior segurança para crianças com necessidades intelectuais principalmente TEA (transtorno do espectro autista)”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Dispoe da criacao dos espacos de lazer sejam inclusivos e que atendam todas as criancas, sem e com necessidades especiais (1) | .docx | 22/04/2021 | 56,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 56/2021 ao Projeto de Lei Nº 42/2021 | 14/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2021 - Dispõe da criação dos espaços de lazer sejam inclusivos e que atendam todas as crianças, sem e com necessidades especiais e que apresente maior segurança para crianças com necessidades intelectuais principalmente TEA (transtorno do espectro autista)”.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 42/2021 | 14/04/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 42/2021 - Dispõe da criação dos espaços de lazer sejam inclusivos e que atendam todas as crianças, sem e com necessidades especiais e que apresente maior segurança para crianças com necessidades intelectuais principalmente TEA (transtorno do espectro autista)”. | |
| Autógrafo Nº 56/2021 ao Projeto de Lei Nº 42/2021 | 22/04/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2021 - Dispõe da criação dos espaços de lazer sejam inclusivos e que atendam todas as crianças, sem e com necessidades especiais e que apresente maior segurança para crianças com necessidades intelectuais principalmente TEA (transtorno do espectro autista)”. | |
| Lei Ordinária Nº 6573 | 14/05/2021 |
Dispõe da criação dos espaços de lazer sejam inclusivos e que atendam todas as crianças, sem e com necessidades especiais e que apresente maior segurança para crianças com necessidades intelectuais principalmente TEA (transtorno do espectro autista)”.
Autoria: RUDINEI LOBO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2021 | 09/02/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2021 | 20/04/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado