Projeto de Lei Nº 37/2021
Tipo: Legislativo
Data: 02/02/2021
Protocolo: 00569/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Dispões sobre a revogação da Lei Municipal n° 6.513, de 22 de janeiro de 2021.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 01 REVOGAÇÃO Lei Chácaras urbanas | .docx | 02/02/2021 | 37,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 23/2021 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 | 03/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - Dispões sobre a revogação da Lei Municipal n° 6.513, de 22 de janeiro de 2021.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 | 03/02/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - Dispões sobre a revogação da Lei Municipal n° 6.513, de 22 de janeiro de 2021. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 | 23/02/2021 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 37/2021
Autoria: WILLIAN SOUZA |
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| Autógrafo Nº 24/2021 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 | 10/03/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - Dispões sobre a revogação da Lei Municipal n° 6.513, de 22 de janeiro de 2021.
Autoria: Diretoria Legislativa |
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| Lei Ordinária Nº 6550 | 06/04/2021 |
Dispões sobre a revogação da Lei Municipal n° 6.513, de 22 de janeiro de 2021.
Autoria: WILLIAN SOUZA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/02/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/02/2021 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2021 | 23/02/2021 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 6ª Sessão Ordinária de 2021 | 09/03/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL, ULISSES GOMES, TIÃO CORREA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - VALDIR DE OLIVEIRA
Abstenção (1) - TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado