Projeto de Lei Nº 28/2021
Tipo: Legislativo
Data: 27/01/2021
Protocolo: 00140/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: VALDINEI PEREIRA DA SILVA
Assunto: Altera o art. 4º da Lei nº 4.154, de 19 de abril de 2006 (atendimento preferencial no piso térreo).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Atendimento preferencial no piso térreo | .docx | 28/01/2021 | 85,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 33/2021 ao Projeto de Lei Nº 28/2021 | 03/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2021 - Projeto de lei que altera o art. 4º da Lei nº 4.154, de 19 de abril de 2006 (atendimento preferencial no piso térreo).
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2021-2022 |
|
| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 28/2021 | 03/02/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 28/2021 - Projeto de lei que altera o art. 4º da Lei nº 4.154, de 19 de abril de 2006 (atendimento preferencial no piso térreo). | |
| Autógrafo Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 28/2021 | 10/02/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2021 - Projeto de lei que altera o art. 4º da Lei nº 4.154, de 19 de abril de 2006 (atendimento preferencial no piso térreo). | |
| Lei Ordinária Nº 6525 | 03/03/2021 |
Altera o art. 4º da Lei nº 4.154, de 19 de abril de 2006 (atendimento preferencial no piso térreo).
Autoria: VALDINEI PEREIRA DA SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/02/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 2ª Sessão Ordinária de 2021 | 09/02/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - SILVIO COLTRO
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - SILVIO COLTRO
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - SILVIO COLTRO
Resultado: Aprovado