Lei Ordinária Nº 6427
Data: 22/10/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: EDIVALDO TEODORO
Assunto: Cria o programa de incentivo a prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais.(DV)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 13/01/2021 | 1023,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 48/2019 | 25/02/2019 |
Cria o programa de incentivo a prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais.(DV)
Autoria: EDIVALDO TEODORO |