Projeto de Lei Nº 22/2021
Tipo: Legislativo
Data: 05/01/2021
Protocolo: 00046/2021
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Dispõe sobre a alterações da Lei Municipal 4.530, de 20 de dezembro de 2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa Pró-Educação Básica PROEB
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 18 - Dispõe sobre a alterações da Lei Municipal 4.530, de 20 de dezembro de 2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa Pró-Educação Básica PROEB | .docx | 05/01/2021 | 47,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 22/2021 | 11/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2021 - Dispõe sobre a alterações da Lei Municipal 4.530, de 20 de dezembro de 2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa Pró-Educação Básica PROEB
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 22/2021 | 11/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2021 - Dispõe sobre a alterações da Lei Municipal 4.530, de 20 de dezembro de 2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa Pró-Educação Básica PROEB
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 22/2021 | 11/02/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 22/2021 - Dispõe sobre a alterações da Lei Municipal 4.530, de 20 de dezembro de 2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa Pró-Educação Básica PROEB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/02/2021 | Leitura |